Um passeio de poucas horas a Puerto Iguazú ou a Ciudad del Este é, legalmente, uma saída do Brasil. As regras para crianças e adolescentes brasileiros valem também nesses casos.
Situações comuns
- Com os dois pais: documento de viagem próprio para a criança.
- Com apenas um dos pais: documento próprio e autorização de viagem do outro responsável.
- Com avós, tios, amigos ou escola: documento próprio e autorização dos pais.
- Sozinho: documento próprio e autorização; confira também as exigências do transporte.
Use o formulário e as orientações oficiais do CNJ (links nas fontes) e confira as exigências de forma, como a assinatura, no próprio formulário.
No país de destino
A Argentina e o Paraguai têm regras migratórias próprias e podem pedir comprovação do vínculo entre a criança e os adultos. Confirme com a autoridade migratória do destino antes da viagem.
Monte o checklist completo no guia de fronteira.